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Texto para discussão n 143 o discurso econômico e suas condiçÕes de possibilidade


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TEXTO PARA DISCUSSÃO N 143



O DISCURSO ECONÔMICO E SUAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE
Hugo E. A. da Gama Cerqueira
Novembro de 2000

Ficha catalográfica


33

C416t



2000

Cerqueira, Hugo Eduardo Araújo da Gama.

O discurso econômico e suas condições de possibilidade / por Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2000.

20 p. (Texto para discussão ; 143)


1.Economia 3. Economia e ética. 3. Polanyi, Karl, 1886-1964. I. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. II. Título. III. Série.




UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL



O DISCURSO ECONÔMICO E SUAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE 1
Hugo E. A. da Gama Cerqueira

CEDEPLAR/UFMG e FAFICH/UFMG



CEDEPLAR/FACE/UFMG

BELO HORIZONTE

2000
SUMÁRIO

Economias de Mercado e os Pressupostos do Discurso Econômico ....................................................... 14

Notas Conclusivas .................................................................................................................................... 17
Resumo: Trata-se de compreender a emergência na Modernidade de um discurso sobre a economia que se pretendia autônomo em relação à ética ou à filosofia política, disciplinas em cujo interior a discussão sobre assuntos econômicos foi conduzida até dois séculos atrás. O texto procura mostrar que o surgimento da economia como um campo separado do saber é recente e está ligado ao aparecimento das economias de mercado, que constituem sua “condição objetiva de possibilidade”. Busca-se, por essa via, estabelecer os pressupostos teóricos e práticos deste ramo particular das ciências sociais, de maneira a poder submeter ao crivo crítico suas “pretensões de validade”, seus limites.

Palavras-chave: ética e economia, pensamento econômico, discurso econômico, economia política, Karl Polanyi.

Abstract: This paper investigates the emergence in the Modernity of an economic discourse intended to be autonomous from moral and political philosophy. The article demonstrates that the existence of economics as separated field of knowledge is recent and its creation related to the appearance of market economies, which might be regarded as an “objective condition for the possibility” of the economic discourse. The argument seeks to uncover the theoretical and practical assumptions of this particular branch of the social sciences in order to submit its “validity claims” to a critical scrutiny.

Keywords: ethics and economics, economic thought, economic discourse, political economy, Karl Polanyi.

Entre o final do século XVII e o início do século XIX, está se constituindo uma nova maneira de refletir sobre o homem em sociedade, ou uma nova ciência, se quisermos: a ciência da economia política (Coutinho, 1993: 11-2).

Na condição de uma disciplina científica destacada de outros ramos do saber, a economia é bem recente. Tornou-se costumeiro datar seu início da publicação da Riqueza das nações, em 1776 (Coutinho, 1993: 15-22; 97). É claro que isto não quer dizer que anteriormente não tenha existido algum tipo de reflexão sobre os assuntos que, hoje em dia, nos parecem inequivocamente econômicos. O que não havia era a combinação destes temas em um conjunto unitário e articulado de saberes. Não é por outra razão que Aristóteles, que teria pretendido codificar todos os ramos do saber humano, nunca cogitou escrever uma Economia, apesar de ter tratado de temas como as trocas, o dinheiro, o valor.2

Segundo Finley (1986), essa ausência do conceito de "uma economia", do arranjo de aspectos que conformam o que hoje chamamos de "economia" perdurou por quase toda a história humana, de tal sorte que ela ainda se fazia notar em pleno século XVIII. Francis Hutcheson, professor de Adam Smith e seu antecessor na cátedra de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow, publicou em 1742 uma Breve introdução à filosofia moral que é exemplo eloqüente desse alheamento em relação ao conceito moderno de economia. Publicada apenas 25 anos antes da edição da Riqueza das nações, a obra compunha-se de três livros, dos quais o terceiro levava o título de "Os Princípios da Economia e da Política". Seu conteúdo, no entanto, surpreenderia o leitor desavisado, pois restringia a discussão sobre a economia a uma reflexão sobre o casamento, o divórcio, os deveres dos pais e dos filhos, dos servos e senhores. Tais eram os assuntos pertinentes à economia para Hutcheson, que reservou a discussão sobre a propriedade, a moeda, os contratos e as leis da guerra para o segundo livro, sobre os "Elementos da Lei da Natureza". Como Finley (1986: 19-21) ressalta, essa divisão, longe de ser uma extravagância de Hutcheson, representava a continuidade de uma compreensão tradicional do objeto da economia que remontava ao Oikonomikos de Xenofonte. Este último, escrito cerca de 380 a.c., constituía-se, fundamentalmente, numa obra sobre ética, um guia destinado aos proprietários rurais, apresentando as virtudes que deveriam reunir para a boa administração do oikos: as qualidades necessárias para lidar com os escravos, as virtudes e a educação da mulher e uma longa discussão sobre o trato da terra e das culturas.

O objeto que Xenofonte tem em mente é o oikos, cujo sentido é normalmente traduzido, de modo bastante impreciso, pelos nossos conceitos de casa ou família. Com efeito, o conceito de oikos dos gregos, assim como o de familia entre os romanos, guardavam um sentido mais amplo do que as palavras que lhes são associadas nas línguas contemporâneas. Em ambos, há uma forte conotação de propriedade, referida à autoridade do chefe da casa tanto sobre as pessoas que nela viviam quanto sobre seus bens. A unidade é definida exatamente pelo fato de que os filhos, as mulheres, os escravos e os bens da casa estão todos sob o poder de uma mesma autoridade e é importante notar que esta mesma forma de organização podia ser encontrada entre as famílias rurais das sociedades européias até o século XVIII, cabendo ao chefe do núcleo doméstico exercer o poder sobre pessoas e objetos da casa, sem distinguir entre assuntos econômicos e comportamentos pessoais (Finley, 1986: 21)

Desse modo, a compreensão que Xenofonte tinha da economia como a arte de organizar o espaço doméstico que permite alcançar uma vida voltada para o bem se prolongou nas obras de Catão (De agricultura) e Varrão (De re rustica) e chegou até o século XVII na forma de um conjunto de textos que, até recentemente, eram tratados como uma curiosidade sem maior interesse. Foi Keith Tribe (1978: 54-79) quem chamou a atenção sobre os “tratados de agricultura” (husbandry) daquele século que, seguindo o modelo iniciado por Xenofonte, consistiam num discurso voltado para o agricultor (husbandman), reunindo conselhos sobre os cuidados que ele deveria tomar com as culturas, os animais ou as tarefas da mulher na casa (household). Nestes tratados, a agricultura é entendida como uma forma de atividade que deve ser exercida de modo consciente pelo agricultor. Este, por sua vez, não é definido por sua posição econômica ou social, mas pelo tipo específico de atividade que Deus lhe confiou no mundo, o cuidado da terra.

O cultivo da terra, presente de Deus aos homens, ao mesmo tempo que guarda uma relação com a necessidade de subsistência, é também concebido como um dever moral, retomando assim uma concepção que remonta à Antigüidade e que via no trabalho no campo uma escola de virtude e coragem. O cuidado técnico com a boa prática agrícola está estreitamente associado à uma preocupação moral com a atividade virtuosa dos homens (Tribe, 1978: 58).

O que importa perceber em toda esta tradição que vai de Xenofonte aos tratados do século XVII e a Hutcheson, é que ela é composta por obras essencialmente práticas, quer em seus preceitos morais, quer nos conselhos sobre agricultura. Não existe nestes textos qualquer espaço para a constituição daquele discurso que chamamos de economia: “Em Xenofonte (...) não há uma única frase que exprima um princípio econômico ou proponha uma análise econômica, nada sobre eficiência de produção, escolha ‘racional’, ou comercialização de colheitas.” (Finley, 1986: 22). Da mesma maneira, o bom exercício do trabalho agrícola é concebido como o resultado de um comportamento adequado do chefe da casa (householder), sem que para isso se faça necessário fazer alguma referência ao lugar que sua propriedade (household) ocupa na economia nacional:

“Os textos que dizem respeito à administração da economia rural do século XVII não estabelecem, portanto, o seu objeto como um setor da economia nacional, ou mesmo como uma área em que princípios racionais específicos de organização são aplicáveis.” (Tribe, 1978: 61).

Neste sentido, não há qualquer continuidade entre a nossa concepção da economia e aquela que (não) existia até meados do século XVIII. A tradição de que Hutcheson dá um dos últimos testemunhos concebe a oikonomia de modo completamente diverso do nosso, não existindo aí qualquer vestígio de um discurso que trate a esfera econômica como uma unidade de atividades compondo um sistema diferenciado no interior das sociedades.

Porém, alguém poderia objetar que é possível encontrar este tipo de discurso na obra de autores do século XVII e inícios do XVIII, tais como Thomas Mun, Petty, Barbon, Child, Cantillon... Nelas, haveria uma reflexão sobre a moeda, o comércio, os juros e a riqueza, que parece prefigurar a ciência econômica. De modo geral, é deste modo que os textos de história do pensamento econômico apresentam os autores do período mercantilista: como representantes de um momento em que emergem os conceitos e uma nova maneira de pensar, que redundariam no surgimento da economia política clássica. Ainda que se lamente a ausência de rigor e sistematicidade, a presença de conceitos como valor, renda e produção é quase sempre tomada como o sinal inequívoco de uma certa forma de entender os fenômenos da produção material que autoriza a inclusão dos mercantilistas no grupo seleto dos “primeiros economistas”:

“Talvez os teóricos de hoje distorçam os processos de pensamento de seus predecessores ao reformularem os problemas, conceitos e análises de ontem em termos modernos; mas ao fazê-lo ainda podem clarear suas próprias idéias e aguçar sua mensagem. Olhando-se para trás dessa maneira, não é difícil aceitar Sir William Petty, digamos, como um economista na expressão moderna (...) É verdade que os economistas do século XVII herdaram ou desenvolveram uma base de teoria econômica no sentido moderno, ainda que fosse muitas vezes apenas esboçada.” (Deane, 1980: 20-21; 22) .

Entretanto, mais do que o risco de “distorcer o processo de pensamento”, a busca irrefletida de antecedentes da economia moderna nas doutrinas mercantilistas representa um anacronismo. O problema de tratar os autores do mercantilismo como economistas não se resume às “inconsistências” e à falta de rigor que caracterizam sua maneira de lidar com os conceitos. Como Tribe (1978: 80-109) adverte, a verdadeira dificuldade se coloca quando percebemos que estes mesmos conceitos só ganham sentido se olhados de um ponto de vista que não é o do funcionamento espontâneo e regular de uma esfera econômica com regras próprias, tal como os economistas compreendem seu objeto. Ao contrário, se há algum ponto nos textos do mercantilismo em torno do qual os conceitos se articulam, ele se coloca em outro plano, o da construção do corpo político, fora do qual estes conceitos não podem ser compreendidos:

“Se isso é considerado, mais que a mera existência de certas palavras e argumentos que podem ser lidos como tendo alguma afinidade com aqueles do pensamento econômico moderno, (...) começará a ficar claro que estes ‘economistas’ não desenvolvem um conjunto de argumentos e pressupostos especificamente econômicos, mas que, na medida em que têm uma unidade, ela se encontra na discussão dos problemas da administração do Estado, discussão em que o Estado é entendido como a casa real (royal household).” (Tribe, 1978: 80-1).

O mercantilismo propõe a regulação da vida econômica da sociedade pelo Estado, pois esta não se organiza por si só. A ordem econômica e a ordem política, neste sentido, estão mutuamente relacionadas, pois ao Estado compete a oikonomia, a organização daquele espaço que é entendido como a propriedade, a casa do rei. A boa administração da economia é benéfica para o Estado e para seus membros. Ela depende de assegurar que a população esteja adequadamente distribuída entre as diferentes ocupações, que cada um ocupe o lugar que lhe cabe. Nesse caso, o sentido da palavra “economia” não está referido às “leis de administração da casa” (da maneira como hoje falaríamos em leis de administração da economia ou em princípios de política econômica), mas sim à responsabilidade de cuidar da propriedade, de preservar cada coisa em seu justo e devido lugar.

Desse modo, os intérpretes que se apressam a descobrir nos escritos mercantilistas os rudimentos de uma teoria da distribuição ou do crescimento atribuem a seus autores um ponto de vista que lhes é estranho:

“Portanto, ‘distribuição’ significa aqui a manutenção de todos os objetos de administração em seu lugar próprio, o que é bastante distinto do sentido econômico moderno do termo, que se refere à alocação do produto entre agentes econômicos que estão posicionados de acordo com sua contribuição para o processo de produção, e não segundo um arranjo social prévio.” (Tribe, 1978: 82).

O Estado ou a nação (a polity) representam a esfera de ação do rei, sua jurisdição, o espaço de que está incumbido de cuidar. A economia é a forma de organização deste espaço. Os dois domínios não podem ser tratados separadamente, quando mais não fosse porque ocupam o mesmo espaço.

Tome-se, como exemplo do que estamos dizendo, os Princípios [An Inquiry into the Principles of Political Oeconomy] de Sir James Steuart. Publicado em 1767, poucos anos antes da edição da Riqueza das nações,3 ele representa, em certo sentido, o ponto culminante da tradição mercantilista e revela, desde as primeiras linhas, uma continuidade marcante com a maneira tradicional de entender a oikonomia: “Economia, em geral, é a arte de prover todas as necessidades de uma família, com prudência e frugalidade.” (Steuart, 1966: 15). Cabe ao chefe da família dirigi-la para que não falte nada de útil ou necessário para qualquer um de seus membros: filhos, servos (servants) ou ele próprio. Da mesma forma, nada deve ser mal aplicado, perdido ou deixado sem uso, quer se trate de um objeto, quer se trate de um servo. Cabe ao chefe da família estabelecer as regras de sua organização e executá-las: “Toda a economia deve ser dirigida pelo chefe, que é tanto senhor quanto responsável pela família.” (Steuart, 1966: 15).

Este modelo patriarcal de organização familiar é então transposto para o Estado. O que era oeconomy torna-se political oeconomy, com apenas duas diferenças: i) no Estado não há servos, todos são considerados como filhos. Desse modo, o chefe deve se interessar pelos habitantes do Estado acima de qualquer outra coisa;4 ii) ao contrário de uma família, que pode ser criada em qualquer momento ou local de acordo com o plano que seu chefe julgar adequado, os Estados já se encontram constituídos e, portanto, seus dirigentes não podem estabelecer uma ordem arbitrária e nem mesmo valer-se da autoridade que têm para subverter por sua vontade as leis estabelecidas. O chefe de Estado opera sempre em um contexto histórico determinado e a arte da political oeconomy consiste em adaptar-se aos costumes e hábitos de um povo para, agindo sobre estas circunstâncias, produzir instituições mais úteis:

“O principal objeto desta ciência é assegurar um certo fundo de subsistência para cada habitante e evitar todas as circunstâncias que possam torná-lo precário; prover todas as coisas necessárias para suprir as necessidades da sociedade, e usar os habitantes (supondo-se que sejam homens livres) de tal maneira a criar naturalmente relações recíprocas e dependências entre eles, de modo a fazer que seus vários interesses os levem a suprir mutuamente suas necessidades recíprocas.” (Steuart, 1966: 17).

Nesse caso, a political oeconomy é um tipo de conhecimento que se relaciona com a regulação justa e sábia do Estado. Este, por sua vez, é pensado como a família ou a casa do soberano, na qual as atividades econômicas não podem ser concebidas sem a presença orientadora do monarca: é ele que torna as relações entre os habitantes ordenadas. (Tribe, 1978: 82). Não existe aí qualquer espaço para pensar em leis invariáveis e espontâneas que proporcionem automaticamente o bem-estar da sociedade. Para Steuart (1966: 20-1) os homens são o que há de mais variável no mundo e por isso o governo deve estar sempre em ação para que os habitantes possam alcançar o bem geral.

Como dissemos no início deste texto, a publicação da Riqueza das nações, na segunda metade do século XVIII, marcou uma mudança na natureza da reflexão sobre os temas econômicos, não tanto pela criação de novos conceitos, mas pelo estabelecimento de um novo arranjo dos conceitos, de um novo ponto de vista. Não se trata apenas do fato de que a reflexão sobre assuntos econômicos tenha deixado de ser tópica, fragmentada e guiada por interesses essencialmente práticos, como nos escritos dos mercantilistas. Importa, sobretudo, que ela tenha ganho a forma de uma disciplina autônoma, desligada da ética e da filosofia política, no interior das quais a escolástica e as doutrinas do direito natural ainda a enquadravam.5

Que o discurso econômico se constitua tão tardiamente como um campo separado de saber é algo que provoca indagações. Que fatores contribuíram para essa demora? Seria a ausência de um discurso econômico um sintoma de deficiências dos sistemas teóricos que antecederam seu surgimento? Seria o resultado de fatores casuais? Ou decorreria de algum processo que pode ser reconstituído?

Gostaríamos de argumentar que o fato de um discurso econômico só ter surgido a partir da modernidade não foi acidental, e que não é correto considerar essa “demora” como uma espécie de “falha intelectual”. Ao contrário, foi a própria estrutura das sociedades que precederam as economias de mercado que interditou o surgimento de um discurso econômico. É o que trataremos de mostrar no restante do texto.


Economias de Mercado e os Pressupostos do Discurso Econômico

Karl Polanyi foi o primeiro a chamar a atenção para a importância das descobertas antropológicas e históricas do começo deste século para a nossa compreensão do surgimento da economia. Estas pesquisas mostraram que, naquelas sociedades que antecederam as economias de mercado, os atos econômicos – no sentido de ações voltadas para a obtenção dos meios necessários para satisfazer as necessidades materiais dos homens - estavam sempre imersos ou incrustados (embedded) nas relações sociais. Nestas sociedades, o que leva os homens a desenvolverem atos de produção e distribuição não é o interesse individual na posse de bens, mas a tentativa de preservar sua situação social. Desse modo, a motivação para produzir não provém de interesses especificamente econômicos, mas pode estar ligada a um conjunto de fatores sociais que variam em cada grupo humano: a necessidade de preservar vínculos familiares ou uma posição social, a adesão a um código de honra ou a valores tradicionais etc... (Polanyi, 1980: 63-4).6

A reprodução material das sociedades pré-capitalistas prescinde não apenas de que os indivíduos tenham consciência de um interesse econômico individual, como também exclui a existência de qualquer espaço ou instituição baseada em motivações exclusivamente econômicas. Os atos de produção e distribuição não dependem de nenhuma motivação como a “busca do lucro”, “minimização de custos para se atingir um determinado objetivo” ou a “maximização do retorno obtido a partir de meios dados”.

À primeira vista, esta descoberta se choca com a nossa forma habitual de pensar e valeria a pena tentar esclarecer este ponto. Nenhuma sociedade pode sobreviver sem algum tipo de economia, ou seja, sem assegurar-se de sua reprodução material. Esta consiste sempre em alguma forma de metabolismo entre um sujeito (indivíduo ou grupo humano) e a natureza, com a mediação de algum instrumento. No entanto, considerados apenas em sua condição de elementos do processo de trabalho, não há nada nestes três fatores que permita sustentar uma interdependência entre os diferentes atos de produção, aquela recorrência que é essencial para conferir estabilidade e unidade à atividade econômica. O que assegura a unidade e recorrência são as condições sociais que determinam as motivações dos indivíduos ao produzir, isto é, a maneira como os atos de produção são institucionalizados. Os atos de produção e de apropriação só se mostram interdependentes e, neste sentido, só constituem um “campo de interesse prático e dignidade teórica e moral” se pensados a partir da maneira como são institucionalizados.

Ocorre que as instituições que integram os atos econômicos podem ser tanto de tipo econômico quanto instituições extra-econômicas: “a inclusão destas últimas é vital. Com efeito, a religião ou o governo podem ser tão importantes para a estrutura e o funcionamento da economia como as instituições monetárias ou a disponibilidade de ferramentas e máquinas que simplifiquem o trabalho.” (Polanyi, 1976b: 295).

Ora, o que a pesquisa antropológica mostrou é que em nenhum período anterior ao surgimento do capitalismo a reprodução material das sociedades se processou através de instituições orientadas exclusivamente para objetivos econômicos, como os mercados. Portanto, não há nessas sociedades a idéia de uma “economia”, pois os atos econômicos só ganham unidade quando referidos a suas motivações, que neste caso são extra-econômicas. Nesses regimes, a existência de uma ordem na produção e distribuição é assegurada por uma combinação de dois diferentes princípios de comportamento: a reciprocidade e a redistribuição. Cada princípio está associado à padrões institucionais que garantem sua aplicação: os padrões de simetria e centralidade, respectivamente. 7

O princípio da reciprocidade supõe que os movimentos de produção e apropriação de bens sejam feitos entre pontos correlacionados de estruturas simétricas. Sua efetividade depende da pré-existência deste tipo de estruturas, tais como relações de parentesco apoiadas sobre diferenças sexuais. Como um exemplo do funcionamento deste princípio, Polanyi cita os habitantes das ilhas Trobriand estudados por Malinowski, onde a tarefa de garantir a subsistência de uma família (a mulher e seus filhos) é atribuída aos seus parentes matrilinares:

“O homem que sustenta sua irmã e a família dela, entregando-lhe os melhores produtos de sua colheita, ganhará crédito principalmente pelo seu bom comportamento, porém terá em troca muito pouco benefício material imediato. Se ele for preguiçoso, sua reputação será a primeira a ser atingida. O princípio da reciprocidade atuará principalmente em benefício de sua mulher e dos seus filhos, compensando-o, assim, economicamente, por seus atos de virtude cívica. (...) Torna-se aparente, aqui, que a economia doméstica é parte das relações sociais ligadas à posição de bom marido e ótimo cidadão.” (Polanyi, 1980: 63).

Por sua vez, o princípio da redistribuição, atua principalmente em relação aos que têm uma chefia em comum, guardando assim uma natureza territorial. Ele consiste em movimentos de apropriação dos bens produzidos por uma instituição central, que se encarrega de distribuí-los posteriormente entre a população. Esta distribuição não guarda qualquer proporção com a contribuição da cada indivíduo ao total produzido, mas se realiza de acordo com costumes, normas ou até mesmo decisões circunstanciais. Exemplos do funcionamento deste tipo de princípio podem ser encontrados em sociedades bastante diferenciadas, desde os regimes despóticos do Egito antigo e do império Inca ou os reinos dos sumérios e babilônios, com seus extensos sistemas de armazenamento, mas também em menor escala na família patriarcal hebréia, na fazenda grega do período de Aristóteles, na família romana ou no feudo medieval. Em todos eles, as ações econômicas estão mescladas a relações sociais, geralmente políticas, e é só a partir destas relações sociais que se pode agrupar os atos econômicos.

Existe porém um terceiro princípio de comportamento, a troca ou permuta, que se efetiva no interior do padrão institucional do mercado. A existência deste padrão é a condição para que a troca produza preços, ou seja, para que as trocas se realizem segundo uma proporção que é resultado de uma barganha, de uma negociação onde cada parte é livre para buscar sua vantagem e não tem que se submeter, por exemplo, a preços pré-estabelecidos por algum agente regulador externo.

Assim, tanto quanto os dois princípios mencionados anteriormente, a troca precisa estar associada a um padrão institucional para se efetivar. Porém, ao contrário daqueles dois princípios, o padrão de mercado, associado à troca, é mais específico que os padrões de simetria e centralidade. Nestes, os atos de produção e distribuição se processam através de instituições cuja função não é exclusiva nem primordialmente econômica. Por outro lado, o princípio da barganha cria uma instituição cuja única função é processar atos econômicos. Deste modo, o quadro se inverte: se antes os atos econômicos estavam submersos em relações sociais, a partir da criação do mercado a sociedade é que se tornará um apêndice de um sistema econômico organizado em instituições separadas e baseado em motivos específicos. Toda a reprodução social passa a depender dos preços que cada bem - entre os quais, o trabalho e a terra - alcancem no mercado (Polanyi, 1980: 72).

Deste modo, a constituição deste sistema econômico auto-regulável envolve uma inversão completa, uma ruptura em relação às formas pretéritas. Ela não decorre de uma mera difusão espontânea dos mercados. Polanyi (1980: 71-80) tem razão em afirmar que a troca, tal como existiu nas sociedades pré-modernas - seja nos mercados locais, seja como comércio externo – não tem qualquer propensão a se expandir e a constituir uma economia de mercado, seja porque está rigidamente confinada a um espaço externo ao da economia – e no caso dos mercados locais, a objetos, pessoas e momentos bem definidos - seja porque não tem natureza competitiva. Assim, nem os mercados locais, nem o comércio externo têm qualquer responsabilidade pelo surgimento dos mercados internos ou nacionais, pois estes são o resultado da intervenção deliberada dos Estados-Nação europeus nos séculos XV e XVI:8

“O mercantilismo destruiu o particularismo desgastado do comércio local e intermunicipal, eliminando as barreiras que separavam esses dois tipos de comércio não-competitivo e, assim, abrindo caminho para um mercado nacional que passou a ignorar, cada vez mais, a distinção entre cidade e campo, assim como as que existiam entre as várias cidades e províncias.” (Polanyi, 1980: 79).

Porém, mesmo aí não havia nem sombra de um funcionamento auto-regulado dos mercados. Ao contrário, o que prevaleceu foi um extenso sistema de regulação contra os riscos oferecidos por mercados monopolizados. O que muda é o plano em que esta regulação era praticada, que deixa de ser local e passa a abranger todo o Estado. A base do sistema econômico permaneceu ligada às unidades domésticas camponesas (que se organizavam segundo os princípios de redistribuição ou domesticidade), que agora se integravam nacionalmente através de um mercado interno regulado pelo Estado. A terra, que durante o feudalismo consistia na base de toda a organização social e cuja posse e uso eram regidos por regras legais e costumeiras completamente estranhas às regras do mercado, continuou sob esta condição sob o mercantilismo. Do mesmo modo, a organização do trabalho, regulada pelas guildas medievais de acordo com os costumes de cada cidade e ramo, seguiu sendo controlada durante o mercantilismo, com uma diferença: a regulação passou a ser feita no plano nacional. Nesse ponto o mercantilismo mantinha as mesmas características dos regimes anteriores, mantendo-se avesso à idéia de comercialização da terra e do trabalho, que constitui uma característica essencial das economias de mercado.

É só à luz destes fatos “que podem ser inteiramente compreendidos os extraordinários pressupostos subjacentes à economia de mercado.” (Polanyi, 1980: 81). Nela, toda a organização da produção é confiada aos mercados, que compõem um sistema auto-regulado: indivíduos perseguindo apenas seu interesse pessoal ofertam e demandam mercadorias, fazendo com que estes bens alcancem um preço determinado. As decisões sobre o que e quanto produzir serão tomadas com base apenas nos preços informados pelos mercados, que sinalizam as expectativas de ganho em cada processo produtivo. Da mesma maneira, a distribuição do produto depende apenas de preços, já que eles formam os rendimentos de cada indivíduo: aluguel e salários são os preços do uso da terra e da força de trabalho; o lucro é a diferença entre o preço do produto e os preços dos insumos necessários para sua produção. Em resumo, a reprodução material da sociedade depende de que tudo alcance um preço, ou seja, se comporte como uma mercadoria, inclusive a terra e o trabalho. Ocorre que nem um, nem o outro são produzidos para a venda:

“Trabalho é apenas um outro nome para a atividade humana que acompanha a própria vida que, por sua vez, não é produzida para a venda mas por razões inteiramente diversas, e essa atividade não pode ser destacada do resto da vida, não pode ser armazenada ou mobilizada. Terra é apenas outro nome para natureza, que não é produzida pelo homem.” (Polanyi, 1980: 85).

No entanto, ambos têm que se comportar como se fossem mercadorias genuínas, o que é algo decisivo para compreender as mudanças nas formas de representação do trabalho que terão lugar com a criação da teoria econômica.9

Notas conclusivas

Os elementos reunidos até aqui permitem compreender as razões que levaram a economia a surgir como um campo separado de saber apenas a partir do surgimento das economias de mercado. Fica claro da leitura de Polanyi que a constituição de economias de mercado pressupõe uma separação da esfera econômica em relação às outras esferas da sociabilidade, notadamente a política. Essa é uma exigência de um sistema de produção e apropriação constituído por ações motivadas exclusivamente pelo interesse de ganho individual. Nesse ponto, o capitalismo difere de todas as formas de organização da reprodução material que o precederam. Nelas, na medida em que as ações econômicas estão abrigadas em outras relações sociais (de parentesco, religiosas, políticas etc.), não se requer nenhum conceito de economia, tal como o entendemos, para tratar de modo unitário estes momentos. A reunião destas ações sob um mesmo conceito só faria sentido se pensada a partir daquilo que as unifica, suas motivações que, no entanto, não são econômicas. Daí que desde de Aristóteles até o século XVII não exista um conceito para designar a realidade específica da economia, quer como o conjunto das atividades que promovem a produção de bens materiais necessários para a sustentação da vida, e menos ainda como uma escolha entre usos alternativos de recursos escassos:

“A principal razão da ausência de um conceito de economia é a dificuldade de identificar o processo econômico em uma situação em que este está integrado em instituições extra-econômicas. (...) Cada acontecimento contém necessariamente um conjunto de elementos econômicos, e, no entanto, a unidade e coerência destes elementos não se reflete na consciência dos homens.” (Polanyi, 1976a: 118).

Desse modo, as repetidas lamentações sobre as insuficiências das análises de Aristóteles sobre o valor de troca10 ou sobre as “inconsistências” dos tratados mercantilistas partilham todas de um mesmo equívoco: o de pensar que estes textos estão fazendo referência aos mesmos problemas e ao mesmo ponto de vista do que hoje em dia nos acostumamos a chamar de economia.

Por outro lado, o surgimento de uma sociedade onde as ações econômicas passam a se orientar por impulsos e motivações essencialmente econômicas (o princípio da auto-conservação ou o lucro) e se desenvolvem em espaços institucionalmente separados dos centros políticos (o sistema de mercados) confere aos fenômenos que integram a reprodução material das sociedades uma unidade própria e permite tratá-los sob o mesmo conceito. Nesse sentido, as economias de mercado criam as condições objetivas de possibilidade de um discurso positivo sobre o econômico, que se pretende autônomo em relação à ética. A compreensão deste extraordinário pressuposto é essencial para qualquer tentativa de reconstituir os caminhos pelos quais a reflexão filosófica, de Locke a Adam Smith, buscou operar e justificar a constituição do discurso econômico.11 Julgamos tratar-se também de um passo necessário no esforço teórico - hoje tão urgente - de iluminar os limites deste discurso e os problemas que decorreram da perda dos vínculos que o uniam à filosofia moral.12

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1 Agradeço a Theresa Calvet de Magalhães e João Antônio de Paula pelos comentários feitos a uma versão anterior. Os equívocos que restarem são, naturalmente, de minha responsabilidade.

2 Ver, entre outros trechos, Política, I, 8-10 e Ética a Nicômaco, V, 5.

3 Essa proximidade acabou criando uma sombra sobre o livro de Steuart, que na maioria das histórias do pensamento econômico mal chega a ser mencionado. O próprio Smith contribuiu para isto evitando fazer qualquer menção aos Principles. Ainda que ele não tenha nos deixado uma opinião detalhada do livro, sua desaprovação ficou registrada em uma de suas cartas, datada de 3/9/1772: “Tenho a mesma opinião que você sobre o livro de sir James Stewart [sic]. Sem tê-lo mencionado uma única vez, eu acredito que cada princípio falso em seu livro encontrará uma refutação clara e precisa no meu.” (Smith, 1987: 164).

4 Se os habitantes fossem encarados como servos, eles interessariam ao chefe apenas na medida em que lhe pudessem ser úteis.

5 É interessante notar a maneira como o conde Pietro Verri percebeu a natureza desta passagem. Ele declara, no prefácio à edição de 1772 de suas Meditazioni sull’ economia politica, que o momento da transformação da economia política em ciência parecia estar próximo; faltariam-lhe apenas o método e aquelas relações entre teoremas que dariam a ela a forma de uma ciência (Cannan, 1940: 37).

6 Tanto Polanyi, quanto, antes dele, Alexandr Chayanov (1981), são autores que influenciaram o desenvolvimento de uma corrente teórica da antropologia que afirma a existência de sociedades em que a economia permanece uma dimensão não autônoma da vida social. Os trabalhos de Marshall Sahlins (1972) e Pierre Clastres (1988), entre outros, são desdobramentos recentes desta perspectiva.

7 Polanyi (1980: 67-9) menciona ainda o princípio da domesticidade, cujo padrão institucional seria a autarquia ou grupo fechado e que consistiria na produção para o uso próprio. Em um texto posterior (Polanyi, 1976b), ele prefere omitir esse princípio, que corresponderia à oikonomia dos gregos, tratando-o como um caso particular do princípio de redistribuição.

8 Heckscher (1951) também insiste no papel decisivo da intervenção estatal para a constituição dos mercados nacionais.

9 Contra esta forma de conceber o trabalho, Marcuse indagava: “Com que direito a atividade econômica é considerada trabalho em seu sentido próprio? Como se comporta a atividade econômica em relação às outras atividades tendo em vista a totalidade da existência humana? (...) Poderia ser que esta limitação da teoria econômica (ökonomische Theorie) ao trabalho econômico (wirschaftiliche Arbeit) já pressupõe um conceito de trabalho bem determinado, que nela já se expressa um modo bem determinado de conduzir a economia, uma concepção bem determinada da essência e do sentido do ser econômico na totalidade da existência humana, que portanto essa aparente naturalidade por si só do conceito econômico do trabalho já constitui um prejulgamento das decisões iniciais mais importantes.” (Marcuse, 1998: 9).

10 Por exemplo, em Schumpeter (1994: 57). Ver também as críticas de Polanyi (1980: 68-9) à Jowett.

11 Ver Cerqueira (2000a; 2000b), Dumont (2000) e Tribe (1978).

12 Sobre a necessidade urgente de buscar uma reaproximação entre a teoria econômica e a reflexão ética, ver Sen (1999).





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