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Nº /2008/seinfra/ccc termo de referência para contrataçÃo de serviço de elaboraçÃo de projetos básicos e executivos de engenharia para implantaçÃo de infra-estrutura do complexo industrial e portuário do pecéM – cipp. Sumário


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ANEXO A


Nº ____ /2008/SEINFRA/CCC


TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP.

SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 5

1.1. APRESENTAÇÃO 5

1.2. Plano de Ocupação Territorial de Área Industrial Portuária 6

1.3. DETALHAMENTO DO ESCOPO DOS SERVIÇOS 9

1.4. FASES DE ELABORAÇÃO 14

1.5. APRESENTAÇÃO 14



2 INFORMAÇÕES GERAIS 18

2.1. CONDICIONANTES AMBIENTAIS E LOCAIS 18



3 ESTUDOS GEOTÉCNICOS 43

3.1. ESTUDOS GEOTÉCNICOS 43



4 TOPOGRAFIA 44

4.1. INTRODUÇÃO 44

4.2. COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA E RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA NUMÉRICA 46

4.3. SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 51



5 MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM 54

5.1. INTRODUÇÃO 54

5.2. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA GERAL DO TRABALHO E ESPECÍFICAS DOS PROJETOS A SEREM AJUSTADOS E DETALHADOS 54

5.3. SÍNTESE DO ESCOPO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS 55

5.4. PRINCÍPIOS, DEFINIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA O DETALHAMENTO DO PROJETO 55

6 SISTEMA RODOVIÁRIO 60

6.1. INTRODUÇÃO 60

6.2. CARACTERÍSTICAS DAS VIAS 60

6.3. EXECUÇÃO 61

6.4. FASES DE EXECUÇÃO 62

7 SISTEMA FERROVIÁRIO 69

7.1. INTRODUÇÃO 69

7.2. INFRA – ESTRUTURA 69

7.3. PROJETO DE SUPERESTRUTURA 79



8 ÁGUA BRUTA E REDE DE COMBATE A INCÊNDIO 87

8.1. INTRODUÇÃO 87

8.2. FONTE HÍDRICA 87

8.3. FASES DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS 88

8.4. ANTEPROJETO E PROJETO BÁSICO 88

8.5. PROJETO BÁSICO 89

8.6. PROJETO EXECUTIVO 91

9 ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INDUSTRIAL 92

9.1. INTRODUÇÃO 92

9.2. INSTRUÇÕES GERAIS 93

9.3. ESTUDO POPULACIONAL 94

9.4. DADOS CARACTERÍSTICOS DO EMPREENDIMENTO 95

9.5. NORMAS, ESPECIFICAÇÕES E/ OU PRESCRIÇÕES A SEREM CONSIDERADAS NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 96

9.6. PROJETO EXECUTIVO 97

9.7. NORMAS, ESPECIFICAÇÕES E OU PRESCRIÇÕES A SEREM CONSIDERADAS NO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 116

9.8. PROJETOS ESPECIAIS 134

10 REDE DE GÁS NATURAL 135

10.1. INTRODUÇÃO 135

10.2. FONTE DE SUPRIMENTO EXISTENTE 135

10.3. CONSUMIDORES POTENCIAIS DE GÁS NATURAL 136

10.4. RECOMENDAÇÕES 137

10.5. NORMAS TÉCNICAS 137



11 TUBOVIA 139

11.1. INTRODUÇÃO 139

11.2. CONDIÇOES EXISTENTES 139

11.3. DEMANDAS POTENCIAIS 140

11.4. AMPLIAÇÃO DA TUBOVIA 140

11.5. NORMAS TÉCNICAS 140



12 ENERGIA ELÉTRICA 141

12.1. INTRODUÇÃO 141

12.2. SISTEMA ELÉTRICO EXISTENTE 141

12.3. RECOMENDAÇÕES 143



13 TELECOMUNICAÇÕES 148

13.1. INTRODUÇÃO 148

13.2. SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO EXISTENTE 148

13.3. RECOMENDAÇÕES 149



14 RESÍDUOS SÓLIDOS 150

14.1. INTRODUÇÃO 150

14.2. PLANO EXISTENTE DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM 150

14.3. COMPATIBILIZAÇÃO DOS PLANOS EXISTENTES E DO PLANO A SER ELABORADO 151

14.4. RESÍDUOS SÓLIDOS DO PARQUE INDUSTRIAL DO PECÉM 152

14.5. RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 154

14.6. VARRIÇÂO DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS 155

14.7. CAPINAÇÃO E ROÇAGEM 156

14.8. COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS RESIDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS HABITACIONAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 156

14.9. REMOÇÃO DE PODA, ETC 156

14.10. LIMPEZA DAS PRAIAS 157

14.11. TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 157

14.12. COBRANÇA DOS SERVIÇOS 158

14.13. FORMA DE IMPLANTAÇÂO DO PLANO 158



15 AUTOMAÇÃO DAS UTILIDADES 160

15.1. INTRODUÇÃO 160

15.2. OBJETIVOS 160

15.3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS 161

15.4. UNIDADES DE MEDIDA 164

15.5. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 164

15.6. ARQUITETURA DAS INSTALAÇÕES 168

16 MATERIAL PARA CONSULTA 171



1INTRODUÇÃO




1.1. APRESENTAÇÃO

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém é um programa de desenvolvimento regional com um foco especial para o fortalecimento do parque industrial e da plataforma logística estadual.


As instalações do Terminal Portuário do Pecém compreendem, atualmente, um Terminal de Insumos e Produtos Siderúrgicos (TSID), com dois berços de atracação, um Terminal de Granéis Líquidos para Petróleo e Derivados (TPET), um Pier de Rebocadores, um Pátio com 360.000 m², dois Armazéns totalizando 16.250 m² de área coberta, Balança Rodoviária, Instalações de Utilidades, inclusive para containeres refrigerados, e Edificações Diversas que acomodam a Administração do Terminal e as Instituições Federais e Estaduais fiscalizadoras das operações portuárias.
O Terminal, sob a modelagem de Terminal Portuário de Uso Privativo Misto, vem sendo administrado pela Companhia de Integração Portuária do Estado do Ceará – CEARÁPORTOS, empresa vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura. Operando com modernos processos gerenciais, mão-de-obra e equipamentos adequadamente dimensionados, vem ofertando operações mais eficientes, com custos altamente competitivos.
O conjunto de obras de infra-estrutura, já implantadas na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, visando a instalação de indústrias de base, estratégicas para o desenvolvimento do Ceará, inclui ainda: Acesso Rodoviário, Ramal Ferroviário com Pátios, área para instalação do Terminal Intermodal de Cargas de Cargas, Tubovia para Petróleo e Derivados, Subestações e Linhas de Transmissão do Sistema Elétrico, Barragem Sítios Novos, Sistema de Adução e Reservação de Água, além do gasoduto GASFOR, da Petrobrás.

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